RESOLUÇÃO Nº 506, de 26 de julho de 2019. Dispõe sobre a atuação do terapeuta ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes, e o uso dos recursos terapêutico-ocupacionais do brincar e do brinquedo e dá outras providências.
Data:2019-07-26
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 477, de 20 de dezembro 2016. Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Terapia Ocupacional em Gerontologia e dá outras providências.
Data:2016-12-20
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 458, de 20 de novembro de 2015. Dispõe sobre o uso da Tecnologia Assistiva pelo terapeuta ocupacional e dá outras providências.
Data:2015-11-20
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 459, de 20 de novembro de 2015. Dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde.
Data:2015-11-20
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 451, de 26 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional.
Data:2015-02-26
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 452, de 26 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre o estágio NÃO obrigatório em Terapia Ocupacional.
Data:2015-02-26
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 445, de 26 de abril de 2014. Altera a Resolução-COFFITO n° 418/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional.
Data:2014-02-26
ACÓRDÃO COFFITO Nº 316, de 10 de dezembro de 2013. Aprova o convênio com a Associação Científica de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares e Cuidados Paliativos - ATOHosP.
Data:2013-12-10
RESOLUÇÃO COFFITO Nº425, de 08 de julho de 2013. Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional
Data:2013-07-08
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 429, de 08 de julho de 2013. Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e dá outras providências.
Data:2013-07-08
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 418, de 04 de junho de 2012. Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Data:2012-06-04
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 415, de 19 de maio de 2012. Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo terapeuta ocupacional, da guarda e do seu descarte e dá outras providências
Data:2012-05-19
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 417, de 19 de maio de 2012. Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional como auditor e dá outras providências.
Data:2012-05-19
Resolução COFFITO Nº 406, de 07 de novembro de 2011. Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providências.
Data:2011-11-07
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 407, de 18 de agosto de 2011. Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde da Família e dá outras providências.
Data:2011-08-18
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 408, de 18 de agosto de 2011. Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde Mental e dá outras providências.
Data:2011-08-18
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 391, de 18 de agosto de 2011. Dispõe sobre a proibição da oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (internet), especializados ou não, para fins de realização de negócios jurídicos eletrônicos coletivos
Data:2011-08-18
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 405, de 03 de agosto de 2011. Disciplina o exercício profissional do Terapeuta Ocupacional na Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Acupuntura e dá outras providências.
Data:2011-08-03
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 383, de 22 de dezembro de 2010. Define as competências do Terapeuta Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providencias
Data:2010-12-22
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 382, de 03 de novembro de 2010. Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Terapeuta Ocupacional de atestados, pareceres e laudos periciais.
Data:2010-11-03
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 378, de 11 de junho de 2010. Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Data:2010-06-11
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 375, de 14 de maio de 2010. Dispõe sobre o procedimento e fixação de critérios mínimos de concessão de auxílio financeiro por parte do COFFITO a revistas, boletins, periódicos e outros meios de divulgação de artigos científicos
Data:2010-05-14
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 371, de 6 de novembro de 2009. Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução COFFITO nº 366. E reconhece a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares e Acupuntura
Data:2009-11-06
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 370, de 6 de novembro de 2009. Dispõe sobre a adoção da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial de Saúde por Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.
Data:2009-11-06
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 368, de 20 de maio de 2009. Adota o Referencial Nacional de Honorários Terapêuticos Ocupacionais como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Data:2009-05-20
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 368, de 20 de maio de 2009. Adota o Referencial Nacional de Honorários Terapêuticos Ocupacionais como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Data:2009-05-20
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 366, de 20 de maio de 2009. Dispõe sobre o reconhecimento de Especialidades e de Áreas de Atuação do profissional Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. (Alterada pela Resolução nº 371/2009)
Data:2009-05-20
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 360, de 18 de dezembro de 2008. Estabelece critérios para celebração de convênios e parcerias entre entidades associativas de caráter nacional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e o COFFITO, visando à criação, normatização e reconhecimento de Especialidades Profissionais e Áreas de Atuação em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Data:2008-12-18
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 350, de 13 de junho de 2008. Dispõe sobre o uso da Arteterapia como recurso Terapêutico Ocupacional e dá outras providências
Data:2008-06-13
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 348, de 27 de março de 2008. Dispõe sobre o reconhecimento da Equoterapia como recurso terapêutico da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Data:2008-03-27
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 324, de 25 de abril de 2007. Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes, e o uso dos Recursos Terapêutico-Ocupacionais do brincar e do brinquedo e dá outras providências.
Data:2007-04-25
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 316, de 19 de julho de 2006. Dispõe sobre a prática de Atividades de Vida Diária, de Atividades Instrumentais da Vida Diária e Tecnologia Assistiva pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Data:2006-07-19
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 249, de 15 de janeiro de 2003. Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Terapia Ocupacional e dá outras providências
Data:2003-01-15
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 243, de 7 de novembro de 2002. Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Terapia Ocupacional e ao exercício da atividade profissional por seu portador
Data:2002-11-07
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 208, de 17 de agosto de 2000. Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Data:2000-08-17