Portaria nº 2.809, de 7 de dezembro de 2012. Estabelece a organização dos Cuidados Prolongados para retaguarda à Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e às demais Redes Temáticas de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Prevê a inclusão do terapeuta ocupacional na equipe multiprofissional
Data:2012-12-07
Portaria nº 665, de 12 de abril De 2012. Dispõe sobre os critérios de habilitação dos estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), institui o respectivo incentivo financeiro e aprova a Linha de Cuidados em AVC. Um terapeuta ocupacional para cada dez leitos, seis horas por dia.
Data:2012-04-12
Portaria nº 594, de 29 de outubro de 2010. Inclui na Tabela de Serviços Especializados/Classificação do SCNES- Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o serviço de Atenção Integral em Hanseníase. Prevê a inclusão do terapeuta ocupacional na Tabela de Serviços Especializado/Classificação do SCNES
Data:2010-10-29
RDC-ANVISA nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de unidades de terapia intensiva e que, no que se refere aos Recursos Humanos (seção III), especifica que deve ser garantida a assistência de Terapia Ocupacional à beira do leito, para UTI Adulto e Pediátrica.
Data:2010-02-24
Portaria nº 1.683, de 12 de julho de 2007, aprova a Norma de Orientação para Implantação do Método Canguru, que deverá ser implantada nas Unidades Médico-assistenciais integrantes do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS e que prevê a inclusão do terapeuta ocupacional na equipe multiprofissional.
Data:2007-07-12
Portaria nº 931, de 2 de maio de 2006, aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células-tronco Hematopoiéticas e que prevê que o serviço deve contar com o terapeuta ocupacional na equipe multiprofissional.
Data:2006-05-02
Portaria SAS NR nº 913, de 25 de novembro de 2002, aprova o Protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas para tratamento de esclerose lateral amiotrófica e que dispõe sobre a inclusão do terapeuta ocupacional na equipe multiprofissional.
Data:2002-11-25
Portaria SAS/MS nº 666, de 26 de setembro de 2002, referente à inclusão do serviço de Atenção à Saúde do Trabalhador, no Sistema de Informações ambulatoriais do sistema único de saúde - sia/sus, e que compreende a inclusão do terapeuta ocupacional na equipe multiprofissional especializada, que atende e acompanha pacientes portadores de agravos à saúde relacionados ao trabalho (acidente e doença) e de sequelas determinadas por agravos à saúde relacionadas ao trabalho.
Data:2002-09-26
Portaria nº 1101, de 12 de junho de 2002, que estabelece os parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, que inclui as consultas de Terapia Ocupacional e prevê a inclusão do terapeuta ocupacional na equipe multiprofissional.
Data:2002-06-12
Portaria nº 227 de 05 de Abril de 2002 do Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção à Saúde, dispõe sobre as normas de Classificação e Cadastramento de Centros de Referência em Assistência Cardiovascular de Alta Complexidade e Hospitais Gerais com Serviço de Implante de Marcapasso Cardíaco Permanente e que prevê que devem contar com o serviço profissional de Terapia Ocupacional.
Data:2002-04-05
Portaria nº 251, de 31 de Janeiro de 2002, estabelece diretrizes para a assistência hospitalar em Psiquiatria e que, nas normas referentes aos recursos humanos para o atendimento hospitalar, dispõe sobre a inclusão do terapeuta ocupacional na equipe multiprofissional.
Data:2002-01-31
Portaria GM/MS nº 44, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a modalidade de assistência - Hospital Dia.
Data:2001-12-10
Portaria nº 72, de 2 de março de 2000, referente ao atendimento ao recém-nascido de Baixo Peso, prevê a inclusão do terapeuta ocupacional na equipe multiprofissional.Portaria nº 72, de 2 de março de 2000, referente ao atendimento ao recém-nascido de Baixo Peso, prevê a inclusão do terapeuta ocupacional na equipe multiprofissional.
Data:2000-03-02
Portaria nº 1.395/GM, 10 de dezembro de 1999, estabelece a Política de Saúde do Idoso e que dispõe sobre a atuação da terapia ocupacional no trabalho multiprofissional.
Data:1999-12-10
Portaria nº 21, de 27 de janeiro de 1999, da Secretaria de Assistência à Saúde, referente a instituições de Cuidados Prolongados e Pacientes Crônicos, dispõe sobre a atuação do terapeuta ocupacional na equipe técnica multiprofissional para prestar atendimento multidisciplinar e integral aos pacientes internados.
Data:1999-11-27
Portaria nº 3535/GM, 02 de setembro de 1998, estabelece critérios para cadastramento de centros de atendimento em oncologia e que prevê, nos serviços de suporte, o profissional especialista na área de Terapia Ocupacional
Data:1998-09-02
Portaria nº 2414, de 23 de março de 1998, estabelece requisitos para credenciamento de Unidades Hospitalares e critérios para atendimento em regime de hospital-dia geriátrico e que dispõe sobre a inclusão do acompanhamento de Terapia Ocupacional no atendimento a pacientes idosos.
Data:1998-03-23